Câmara dos Deputados

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Projeto reforça direitos e inclusão de indígenas LGBTIA+
A Comissão de Cultura aprovou projeto que inclui, no Estatuto do Índio, medidas de proteção à diversidade sexual e de gênero, com foco na prevenção da discriminação e na inclusão de indígenas LGBTIA+.
Saiba mais
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https://cd.leg.br/p3mI4WT1l0
Opine sobre a proposta:
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[5943/2025]
cd.leg.br/rgU3tonnJD
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Apoio ao campo em debate
Presidente da Câmara discutiu com representantes do agro medidas para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por crises climáticas e econômicas.
Saiba mais
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https://cd.leg.br/4mEdwecC5y
Opine sobre a proposta:
🗳
[PL 5122/2023]
cd.leg.br/wNrOcW14nN
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🏥
Saúde em debate na Câmara
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha apresentou as prioridades da pasta para 2026 e respondeu a questionamentos de deputados sobre o SUS.
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cd.leg.br/to3QADZjkl
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💰
Limite do faturamento do MEI
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o governo deve enviar até quarta-feira (24) o projeto que amplia o limite de faturamento do MEI.
A proposta será analisada pela comissão especial que já debate o tema.
Saiba mais
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https://cd.leg.br/dfIrXRFEzJ
Opine sobre a proposta:
🗳
[PLP 108/2021]
cd.leg.br/zAro_ahFT1
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4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública
Congresso já tem quase 700 inscritos e mais de 150 trabalhos submetidos. O prazo para envio aos grupos de trabalho terminou ontem (22), enquanto as inscrições online continuam abertas. O Prêmio Neuza Meller recebe inscrições gratuitas até 10 de julho, com premiação em 16 de setembro, em Brasília.
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Inscrições online continuam abertas.
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Prêmio Neuza Meller: inscrições gratuitas até 10 de julho.
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Novo lote de inscrições presenciais: 17 de julho, com divulgação dos trabalhos selecionados.
Garanta sua participação!
Saiba mais
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cd.leg.br/6Z_JUkkAqz
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O que impostos têm a ver com a obesidade?
O Atlas Mundial da Obesidade 2026 projeta que o número de crianças e adolescentes com obesidade passe de 177 milhões para 228 milhões até 2040.
O tema foi debatido na Câmara, incluindo o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária.
Saiba mais
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https://cd.leg.br/nLdutVhko-
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📑
É Lei! Mulheres vítimas de violência doméstica agora têm 12 meses para denunciar o agressor.
A Lei 15.438/2026 dobra o prazo anterior, que era de apenas seis meses, e teve origem na Câmara. O tempo conta a partir da identificação do autor do crime.
Saiba mais
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https://cd.leg.br/AJZ59FUyHv
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🌍
Guerra Moderna
Nas últimas décadas, os conflitos aumentaram, os investimentos militares cresceram e as formas de guerra mudaram, com novas tecnologias, sanções e tarifas sendo incorporadas às estratégias. O enfraquecimento de organizações como a ONU tem facilitado crimes de guerra e o desrespeito aos direitos humanos.
Como será o futuro da humanidade com todo esse esforço? É importante investir em soberania? E o Brasil? Que espaço ocupa nesse cenário geopolítico mundial?
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Quer saber mais? Participe e Bora entender!
Assista ao vivo
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https://cd.leg.br/qpe4CVEQsE
Mande sua pergunta pelo QR Code, pelo WhatsApp da TV Câmara no (61) 99620-2573, ou pelo 0800 0 619 619.
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🔎
Para onde vai o dinheiro das emendas parlamentares?
As emendas parlamentares destinam bilhões de reais para obras e serviços nos municípios.
Mas como garantir que esses recursos sejam aplicados com transparência, planejamento e sem desvios?
Saiba mais
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https://cd.leg.br/UxQCxjAlov
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🚘
Permissão para dirigir aos 16 anos entra em debate
Você sabia que a Câmara dos Deputados está discutindo uma permissão para jovens de 16 anos dirigirem?
Diferente de simplesmente reduzir a idade mínima para tirar a carteira de motorista, a ideia é criar uma permissão temporária e supervisionada.
Saiba mais
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https://cd.leg.br/QNxi4P3RLS
Opine sobre a proposta:
🗳
[PL 8085/2014]
cd.leg.br/CBJXbYuF4p
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